Livro resgata a historicidade da liberdade de imprensa

Deu no Blog do Rovai

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Liberdade de Expressão x Liberdade de Imprensa

16 de junho de 2010

 

O livro Liberdade de Imprensa x Liberdade de Expressão de Venício A. de Lima é uma obra fundamental para muitos, mas indispensável para daqueles que consideram importante o debate da democratização da comunicação no Brasil.

Primeiro, porque não há nenhuma outra obra no país que resgate a construção histórica dos termos liberdade de imprensa e liberdade de expressão da forma como fez Venício. Segundo porque ao invés de utilizar o caminho fácil de debatê-las ancorado na compreensão marxista clássica, ele fez toda a discussão do livro “a partir das premissas liberais, consolidadas e praticadas em sociedades que têm servido de referência à nossa democracia”.

Ou seja, Venício joga no campo dos adversários e a partir das suas construções históricas consegue demolir suas teses atuais que, em geral, misturam conceitos de maneira intelectualmente desonesta.

O prefácio do livro é do professor e jurista Fabio Konder Comparato, que afirma que o “o povo brasileiro tem sido regulamente impedido de exercer o poder soberano. De um lado, por falta de adequada informação sobre as questões de interesse público; de outro, pela impossibilidade em que se encontra o conjunto dos cidadãos de manifestar publicamente suas opiniões ou protestos”.

Tanto Venício quanto Comparato, além de Luis Nassif e Mino Carta, estarão participando do debate de lançamento de Liberdade de Imprensa x Liberdade de Expressão na segunda feira, 21, às 19h, no Sindicato dos Engenheiros, na rua Genebra, 25, Centro, próximo à Câmara Municipal de São Paulo.

Apareça por lá e ajude a divulgar este evento passando o convite para os seus amigos.

Além da Publisher Brasil, que editou o livro, faz parte da organização do evento o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

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Organizando a casa

Isso mesmo, como vocês já perceberam, sou de idas e vindas. Acordei hoje com sede de renovação. Como vocês podem notar dei uma repaginada no Blog, as duas principais novidades estão por conta da lista de blogs e periódicos, quem tiver boas dicas pode me enviar.

Em breve novos posts farão parte desse espaço, que poderíamos chamar de contra-hegemônico. É isso aí, estamos de volta.

E só para vocês já ficarem de olho nos veículos midiáticos, como está sendo a cobertura do acordo entre Brasil, Irã e Turquia?

Altamiro Borges: Millenium pauta a direita midiática

Reproduzo abaixo texto de Altamiro Borges sobre os barões da mídia

O seminário do Instituto Millenium, realizado na semana passada num luxuoso hotel da capital paulista, foi muito positivo. Ele serviu para tirar qualquer dúvida sobre a postura que o grosso da mídia hegemônica adotará na eleição presidencial de 2010. Colunistas de aluguel, como Arnaldo Jabor, Reinaldo Azevedo e Demétrio Magnoli, entre outros mercenários, somente vocalizaram o que os barões da mídia já decidiram: eles unificarão suas pautas, reportagens e manchetes para atacar a ministra Dilma Rousseff, estimular o diversionismo e blindar o governador José Serra.

Bia Barbosa e Gilberto Maringoni, dois jornalistas que não ocultam suas críticas de esquerda ao governo Lula, cobriram o evento nauseante e ficaram surpresos com seu grau de agressividade. Bia concluiu que o evento serviu apenas para “organizar a campanha contra Dilma”. Maringoni notou que os discursos “raivosos” alvejaram os aspectos democráticos do atual governo, como o Plano Nacional de Direitos Humanos e a Conferência Nacional de Comunicação, e sinalizaram a estratégica eleitoral unificada e ofensiva dos barões da mídia na batalha sucessória.

Revelações do twitter do Estadão
Prova das péssimas intenções dos barões da mídia foi revelada no twitter do insuspeito Estadão. Entre outras pérolas direitistas, ele registrou: “A imprensa se acordou diante do lulismo”, rosnou Reinado Azevedo, o pitbul da Veja. Noutro trecho, confessa: “O Marcelo [Madureira, do Casseta e Planeta] diz ser do PSDB. Eu não, eu sou de direita”. Madureira, após explicitar a sua simpatia tucana, ataca Lula: “Vivemos num país em que o presidente usa a mentira como prática política”.

Entra em cena o elitista Arnaldo Jabor: “A democracia é um conceito sofisticado. Tangenciamos a ditadura da maioria”. O bobo da corte da TV Globo prossegue: “Minha preocupação é que, se a Dilma for eleita, teremos uma infiltração de ‘formigas’ da velha esquerda”. Um dos chefões do Grupo Abril, Sidney Basile, ainda teoriza: “O risco de nos aproximarmos da ditadura da maioria é real”. Todos os palestrantes, com exceção dos “intrusos” Antonio Palocci e Hélio Costa, nem disfarçaram as suas preferências eleitorais pelo candidato tucano José Serra.

“Esquerda que não deve existir”
O twitter do Estadão deixou de registrar outras tiradas de golpismo explícito, talvez temendo as chacotas. “A imprensa tem que acabar com o ‘isentismo’ e o ‘outroladismo’, com esta história de dar o mesmo espaço para todos”, rosnou o Reinaldo Azevedo. Já o arrivista Demétrio Magnoli agitou a galera ao alertar que “só a vitória da oposição” pode evitar a “restauração stalinista” que seria representada pela candidatura Dilma Rousseff. “Não somos Venezuela ou Cuba. Temos que falar que somos diferentes”, esbravejou o ex-esquerdista, hoje um direitista convicto e hidrófobo.

Denis Rosenfield, um fascista folclórico, seguiu a toada. “O PT propõe subverter a democracia pelos processos democráticos”. Já o líder da seita fundamentalista Opus Dei, Aberto Di Franco, repetiu velhas bravatas. Coube ao bobo da corte da TV Globo animar a platéia. “Lula, com seu temperamento conciliador, teve o mérito de manter os bolcheviques e os jacobinos fora do poder. Mas conheço a cabeça dos comunistas, fui do PC, e isso não muda, é feito pedra... A questão é impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir”.

Feras acuadas e violentas
O convescote do Instituto Millenium revela o preconceito de classe e o asco de parcela das elites com o ciclo político aberto pelo governo Lula. E aponta o seu receio diante da real perspectiva da continuidade desta experiência. O instituto congrega a nata da burguesia nativa, com banqueiros, latifundiários e industriais. O especulador Armínio Fraga, gestor do fundo da entidade, é o ícone desta confraria. Pragmáticos, eles choram mais recursos públicos e incentivos fiscais. Na hora da batalha sucessória, porém, eles não escondem seus arraigados interesses políticos de classe.

Expressão da nova realidade, o instituto reúne quase todos os barões da mídia e confirma que os meios privados de comunicação são hoje o “partido do capital”. Roberto Irineu Marinho, Otávio Frias Filho e Roberto Civita fizeram questão de assistir seus histéricos. Terceirizaram o trabalho sujo, mas estão apreensivos. “A guerra da democracia está sendo perdida”, rosnou Azevedo. “Se o Serra ganhasse, faríamos a festa em termos das liberdades... Mas a perspectiva é que a Dilma vença”, lamuriou Magnoli. Como feras acuadas, os barões da mídia ficarão ainda mais violentos.

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e organizador do livro “Para entender e combater a Alca” (Editora Anita Garibaldi, 2002).

Cuidado há 9 famílias no Brasil que estão desesperadas.

O barco da democracia brasileira avança, e aqueles que foram comprometidos com interesses conservadores desde os tempos mais primórdios não sabem o que fazer. A última jogada dos empresários da grande mídia foi a criação do Instituto Millenium, esse instituto que prega a liberdade de expressão, das 9 famílias óbvio, foi iniciativa simplesmente das famílias Marinho e Civita. E conta com colaboradores que tem um passado minimamente duvidoso. 

Esses empresários que boicotaram a I Conferência de Comunicação realizado em dezembro, onde participaram representantes dos três setores (sociedade civil, governo e empresários), reivindicam liberdade de expressão, ou a totalidade da liberdade, a exclusividade da liberdade. Esses que hoje criaram o Instituto Millenium são os mesmos, que andavam de braços dados com a Ditadura Militar, que criaram um Jornal Chapa Branca, que emprestaram seus carros para torturadores, que elegeram Collor.

Essas nove famílias que falam por 190 milhões de brasileiros, estão desesperadas, não sabem conviver com a democracia, tem de ter a exclusividade da informação, das verbas publicitárias, e dos políticos eleitos. O avaço educacional no Brasil combinado com o avanço tecnológico, que ainda não chegou, poderá ser a pá de cal no monopólio midiático no Brasil. Para aqueles que se esquecem a TV é uma concessão pública. Qual a contribuição para a sociedade que uma rede personalista dá ao exibir um programa onde um de seus membros é homofóbico, ignorante, e representa um Brasil que deve ficar no século XX? Talvez , a semelhança entre Dourado e Rede Globo é essa, ambos estacionaram no passado, no arcaico, e não estão preparados para o século XXI, para a verdadeira democracia brasileira.

Olho atento

A seção olho atento é uma síntese de alguns acontecimentos importantes que saíram nas mídias. Serve como um exercício de leitura midiática uma interpretação, ou seja, uma visão exclusivamente minha, que ninguém , obviamente, precisa concordar.

Ao longo dessa semana diversos fatos me chamaram a atenção. Começo pelo sábado (20/02) em um link do Jornal Hoje do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT) anunciava a aclamação da ministra Dilma como candidata do partido e a volta de José Dirceu ao Diretório Nacional, o destaque fica para a militância de fundo que gritava não muito entrosada o clássico, o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo, quase imperceptível no Ao vivo, mas que se nota no vídeo que está no YouTube, depois ainda sem muito entrosamento cantaram, quem não pula é tucano, até finalmente conseguir emendar um olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma, que simplesmente abafou a voz do repórter da Globo. Ao final da matéria, nos estúdios Zileide Silva aparece que um modelito vermelho, conseguiram dar um olé na Globo.

No domingo, o destaque fica para o Fantástico, que anunciou a cassação do prefeito da maior cidade da América Latina, Gilberto Kassab, em uma pequena nota ao final do programa, nota que se o telespectador não estivesse muito atento passaria despercebido a informação. Nem preciso perguntar o destaque que dariam se a prefeita fosse a Marta, por exemplo.

Na terça-feira, destaque para o jornal da família Frias, Folha de S. Paulo, que publicava na manchete um suposto envolvimento de Zé Dirceu, com a Eletronet, matéria que ganhou repercussão no Jornal Nacional a noite, porém foi desmentida pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo Estado de S. Paulo, a folha e a Globo se calaram sobre o tema.

Outro destaque foi a matéria publicada no blog do provocador, vinculado ao portal R7, que atacava ferozmente a Rede Globo pela sua omissão total na divulgação dos jogos olímpicos de Vancouver, o texto tem semelhanças com algumas ideias aqui expostas no dia  17/02 na postagem Globo, Record e os Jogos Olímpicos.

Para encerrar não poderíamos deixar de falar da revista VEJA, que tem como capa desta semana a presidenciável Dilma, em uma capa aparentemente sem muitas apelações. Porém, quando olhamos com mais atenção percebemos alguns detalhes interessantes, o principal deles é que tanto a capa, quanto a entrevista interna estão em preto e branco, o que dá a impressão de algo velho ultrapassado. E na capa a frase:

E após a matéria cheia de insinuações em relação a um futuro governo Dilma - só faltou a Regina Duarte aparecer e dizer que tem medo, como em 2002 – eis que surge uma matéria sobre Serra, calmo, límpido e sereno, com um enxadrista que espera a hora certa para atacar.

Por enquanto é isso, apesar dos 75 milhões de votos no paredão do BBB, ainda queremos acreditar que o povo brasileiro tem outras preocupações e que está atento a esses pequenos detalhes da nossa grande mídia.

Globo, Record e os Jogos Olímpicos

A TV brasileira se constitui basicamente de programação produzida em território nacional, apesar de muitos horários ainda serem ocupados por enlatados, estamos bem a frente de nossos hermanos latinoamericanos quando o assunto é a produção de programas . Não estou discutindo aqui a qualidade deste conteúdo, mas sim a sua origem.  

A maioria dos estudiosos sobre a TV afirma que as imagens emitidas pela Rede Globo se constituem em um emaranhado de imagens por meio das quais o Brasil se identifica e se reconhece, o que fica explícito no slogan Globo:  a gente se vê por aqui. Ou seja, a TV se transformou em um espelho do povo brasileiro, onde nos vemos todos os dias.

Essa situação tem enormes conseqüências. Em primeiro lugar, qual a imagem do país que vai ao ar? Sabemos claramente que não é a verdadeira, mas sim, a de um país higienizado, pacificado, no qual cada cidadão está no seu devido lugar. Segundo, essa situação nos enclausurou, de tal modo, que acreditamos que tudo que não existe aqui, é porque não existe em canto algum e é completamente absurdo (dois exemplos para ilustrar, o unicameralismo, ou seja, o fim do Senado, e o controle social do meios de comunicação, existente na maioria dos países desenvolvidos e democráticos).

Os jogos olímpicos de Vancouver transmitidos exclusivamente pela Rede Record se constituem em um pleno exercício de conhecimento da alteridade. Primeiro, mostrando ao povo brasileiro que existem dois jogos olímpicos (um de inverno e de verão) que não tem hierarquia entre si, mas o interesse de cada país. Para o Brasil, obviamente, os jogos de verão são mais importantes, mas o que não é verdade para o resto do mundo, como era vendido pela Globo.

Os jogos de inverno são um belo mapa dos donos do mundo, ou pelo menos de uma “ordem” que querem que nós acreditemos. Mas o fato de nunca os jogos de verão terem ocorrido em um país do Sul também é outro indicador. Que essa olimpíada sirva para demonstrar o quanto perdemos em conhecer a diversidade de nosso país, do mundo, e da complexidade das relações sociais, quando somos reféns de uma única mídia, de só uma emissora que domina hegemonicamente há 40 anos, e que completará 45 nesse ano. Talvez um leitor mais conectado a modernidade, bradará em frente a tela do seu computador, mas hoje temos a internet!!! Com certeza, caro leitor, temos a internet, eu, você, mas não 2/3 da população brasileira.        

Em tempos de Kindle e iPad ainda nos falta o livro.

Como todo bom historiador, os livros são minha companhia diária. Estão comigo em casa, na faculdade, na fila do banco, no ônibus, ou seja, pra mim mais do que o Bradesco o livro é presença de verdade. Mas como um bom historiador tem de estar antenado com o seu mundo contemporâneo não pude escapar de imaginar o que será do meu ofício quando o Kindle e o iPad se transformarem em itens obrigatórios a prática da leitura. Mas será que isso acontecerá?

O historiador Roger Chartier aponta que a importância das inovações tecnológicas ligadas à prática da leitura não está no como ela se apresenta, na sua aparência, mas sim, no poder de modificação das práticas de leitura. Essa afirmação de Chartier me levou a pensar o que representam Kindle’s e iPad’s. E cheguei a provisória conclusão de que  de nada adianta essas maquininhas mágicas à uma população que ainda está se habituada com o livro.  


Hoje, enquanto o iPad surge como uma revolução, podemos afirmar que no Brasil a revolução não será lida, pois não temos bibliotecas em todos os municípios, ou seja, de um lado um meio que visa a substituir o livro e de outro o meio onde o livro ainda não chegou. São nesses lugares do Brasil que a “lógica da evolução tecnológica” se inverte e se você perguntar se a pessoa viu um livro ela irá responder: sim, pela televisão!  


E quanto a afirmação de Chartier: o Kindle e o iPad alteram alguma coisa na prática de leitura? De forma substancial não. Altera, talvez, o estilo, dando ao leitor um ar moderno e arrojado seja com o visual clean do Kindle ou com as curvas brilhantes do iPad. Porém, os livros continuaram da mesma forma, páginas, páginas e páginas... o iPad sequer comporta a multitarefa, prática que a web nos habituou, janelas e mais janelas para o mundo.

O debate não pode parar

Conforme anunciado neste blog e no twitter iniciarei as atividades desse mais novo espaço de debate e reflexão sobre o universo midiático a partir de amanhã (15/02). O Debatendo a Mídia vem para cumprir uma função muito importante dentro de qualquer sociedade, a de discutir acerca de seus meios de comunicação, entendendo meios, como toda e qualquer ferramenta que homens e mulheres utilizem com o objetivo último de se comunicar.

A comunicação está atrelada a existência humana, é só lembrarmos do sinal de fumaça ou das escritas nas cavernas. Sendo assim é essencial que se compreenda a comunicação dentro do que na história denominamos longa duração. Muitas vezes nos deslumbramos que algumas esquisitices tecnológicas que encantam nossos olhos e nos fazem sonhar. Porém, para entendermos o verdadeiro impacto de tal invento e se este resistirá ao tempo temos de compreendê-lo dentro desse processo histórico.

Por esses, e outros inúmeros motivos de ordem pessoal, que compartilharei neste espaço com meus corajosos interlocutores, é que criei este blog. E espero que ele crie novas coisas dentro de nossas cabeças e nos ajude a compreender um pouquinho melhor esse admirável mundo novo.

Estamos chegando...

Iniciaremos nossas discussões a partir do dia 15 de fevereiro.

Enquanto isso estamos no twitter

http://twitter.com/well_amarante